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Encontramos 1272 resultados para o termo Juiz Federal

Justiça Federal afasta concessionária que explora trecho da BR-040
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Justiça Federal afasta concessionária que explora trecho da BR-040

A Justiça Federal no Rio de Janeiro fixou um prazo de 60 dias para o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres...

  • 06/06/2024
  • 12:41:05
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Jovem de Morretes obtém na Justiça o direito à cota para cursar Medicina
cota racial

Jovem de Morretes obtém na Justiça o direito à cota para cursar Medicina

Foto ilustrativa: Freepik Um estudante de 23 anos, morador de Morretes, recém-aprovado no vestibular da Universidade Estadual do Oeste do...

Justiça Federal afasta concessionária que explora a Rio-Petrópolis
Rio de Janeiro

Justiça Federal afasta concessionária que explora a Rio-Petrópolis

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) retomem o controle da...

  • 06/06/2024
  • 08:11:07
  • Geral
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Rio Grande do Sul

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta...

  • 05/06/2024
  • 23:11:05
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Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas
Estudantes

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O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta...

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STF decide tornar Moro réu por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes
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Por José Marques (Folhapress) — A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR...

Governo limita uso do PIS/Cofins para custear corte na folha
PIS/Cofins

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O Ministério da Fazenda apresentou, nesta terça-feira (4), as medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração...

Edinho Silva

Justiça Eleitoral confirma trancamento de inquérito contra Edinho Silva após 8 anos

Após um longo período de investigações que se estendeu por mais de oito anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito...

  • 04/06/2024
  • 09:40:42
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Governo reafirma fim de negociação sobre reajuste para docentes
universidades federais

Governo reafirma fim de negociação sobre reajuste para docentes

Em uma tentativa de retomar a negociação por reajuste salarial, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das...

  • 03/06/2024
  • 21:39:49
  • Geral
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